O ASPARÁ SAÚDE é o plano de saúde da ASPARÁ – Associação dos Servidores Públicos da Administração Direta do Governo do Estado do Pará, registrado na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o número 419591.

O ASPARÁ SAÚDE é sucessor do ASFEPA SAÚDE, plano de saúde constituído no ano 2000, que atendia apenas os servidores filiados à ASFEPA (Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará). Em 2015, o ASFEPA SAÚDE foi transferido para a ASPARÁ, possibilitando a participação dos servidores públicos de todo a Administração Direta do Governo do Estado do Pará, com a nova denominação de ASPARÁ SAÚDE.

O ASPARÁ SAÚDE é um plano de saúde de autogestão, estruturado sob o sistema mutualista, com rateio das despesas entre os beneficiários, na forma do Regulamento do Plano.

O sistema mutualista é aquele em que todos pagam, alguns utilizam e todos se protegem.

O que é Autogestão?

A autogestão é a modalidade de plano de saúde na qual uma entidade administra, sem fins lucrativos, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados, permitindo a participação dos associados na formação do Plano, de acordo com as necessidades existentes, com atendimento especializado e humanizado.

É um modelo voltado para a atenção integral à saúde, com foco na prevenção de doenças e assistência médica adequada.

Sistema de Rateio de Despesas

O sistema de rateio calcula a distribuição proporcional por faixa etária de todas as despesas assistenciais, administrativas e custos. Esta forma cooperativa permite que o beneficiário utilize o plano de forma racional, incentivando a responsabilidade e o cuidado com a própria saúde.

O ASPARÁ SAÚDE é um plano de saúde de autogestão não patrocinado, estruturado sob o sistema mutualista, com rateio de despesas entre os beneficiários, na forma do Regulamento do plano.

O sistema mutualista é aquele em que todos pagam, alguns utilizam e todos se protegem.

Beneficiários Titulares

Os beneficiários titulares devem ser servidores públicos estaduais da Administração Direta do Governo do Estado do Pará.

Beneficiários Dependentes

Podem ser incluídos como dependentes vinculados aos beneficiários titulares:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Filhos(as), enteados(as) e adotados(as), menores de 21 anos;
• Netos(as) e bisnetos(as), menores de 21 anos.

Obs: Ao completar 21 anos de idade, o beneficiário dependente será transferido automaticamente para a categoria de beneficiário agregado.

Beneficiários Agregados

Podem ser incluídos como Beneficiários Agregados:

• Filhos(as), enteados(as) e adotados(as), após completarem 21 anos;
• Netos(as) e bisnetos(as), após completarem 21 anos;
• Genros e noras;
• Ex-cônjuge ou ex-companheiro que já era beneficiário do produto anteriormente.

O produto Aspará Saúde 4 está registrado na ANS sob o número 494.578/23-6, e garante:

• Cobertura hospitalar com obstetrícia;
• Segmentação assistencial apartamento;
• Área de abrangência grupo de municípios;
• Sem coparticipação;
• Ampla rede credenciada para atendimento ao beneficiário.

• Ampla rede credenciada de hospitais, clínicas e profissionais de saúde;
• Atendimento personalizado, com pessoal qualificado e focado na assistência do beneficiário;
• Serviços digitais: aplicativo mobile com carteira digital, localização da rede credenciada, histórico de utilização;
• Inclusão de recém-nascidos: filho recém-nascido de beneficiário até 30 dias, sem carências;
• Telemedicina: atendimento com médicos de família;
• Reciprocidade nacional: atendimento de urgência e emergência em convênio com associações dos fiscos de 12 estados (SP, RJ, MG, BA, RS, SE, CE, AL, AM, GO, PB e PE);
• Proteção aos dependentes: em caso de falecimento do titular, dependentes e agregados têm direito a 120 dias de serviços sem pagamento;
• Descontos em farmácias;
• Área restrita no site com informações e funcionalidades exclusivas.

A rede assistencial credenciada para atendimento aos beneficiários inclui profissionais qualificados e estabelecimentos com certificações.

O guia médico está disponível no aplicativo e no site www.aspara.org.br

Nossa central de atendimento está à disposição para ajuda e orientação necessária.

Conheça Alguns Prestadores da Rede Credenciada de Belém

As coberturas de assistência à saúde são disponibilizadas na forma do "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS", conforme especificados em atos expedidos pela Agência Reguladora.

Procedimentos Cobertos

Todos os procedimentos descritos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ou legislação superveniente, editado pela ANS, vigente à época do evento, serão autorizados pelo produto ASPARÁ SAÚDE 4, até o limite estabelecido, desde que:

• Estejam de acordo com a regulação prevista;
• Seja comprovado pelo médico assistente que foram cumpridas as Diretrizes de Utilização (DUT);
• Sejam seguidos os Protocolos Clínicos e as Diretrizes Terapêuticas relacionados que definem os critérios de obrigatoriedade de cobertura.

Área de Abrangência

A assistência à saúde prevista será prestada por meio de atendimento direto, junto aos estabelecimentos e profissionais credenciados, observando sua área de abrangência de grupo de municípios, composto por:

• Belém;
• Castanhal;
• Capanema;
• Conceição do Araguaia.

Todos no Estado do Pará.

Além das coberturas obrigatórias definidas pela ANS, o ASPARÁ SAÚDE disponibiliza as seguintes coberturas adicionais:

Estas coberturas adicionais demonstram o compromisso do ASPARÁ SAÚDE em oferecer uma assistência ampla e diferenciada aos seus beneficiários.

Os prazos de carência são os períodos que o beneficiário deve aguardar antes de poder utilizar determinados serviços do plano de saúde.

Para o Aspará, o mais importante é a clareza nas ações, para que nossos beneficiários possam confiar no nosso trabalho.

Exclusões de Cobertura

O plano não cobre os seguintes procedimentos e situações:

• Tratamento clínico ou cirúrgico experimental;
• Terapias alternativas não reconhecidas pelo CFM e Ministério da Saúde;
• Tratamentos ilícitos ou antiéticos;
• Inseminação artificial;
• Procedimentos clínicos e cirúrgicos para fins estéticos;
• Cosmetologia e epilação;
• Esclerose de varizes;
• Tratamento de rejuvenescimento;
• Fornecimento de órteses e próteses fora do ato cirúrgico;
• Atendimento domiciliar, incluindo coleta de exames e Homecare;
• Condicionamento e outras atividades físicas (exceto para reabilitação);
• Medicamentos de uso ambulatorial/domiciliar;
• Tratamentos e serviços fora do rol de procedimentos da ANS;
• Procedimentos que não observem as restrições, limites e DUTs regulamentadas pela ANS;
• Estabelecimentos para idosos;
• Internações que não necessitem de cuidados médicos;
• Diária de apartamento de retaguarda.

Limites de Cobertura

Alguns procedimentos possuem limite anual de utilização:

O que são Doenças e Lesões Pré-existentes (DLP)?

São aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano.

Importante: A declaração de doenças pré-existentes é feita mediante entrevista qualificada por médico credenciado ou referenciado pela contratada.

Para seu maior conforto e comodidade, você pode utilizar nosso serviço de Telemedicina, que permite um acompanhamento personalizado de sua saúde.

Central de Agendamento de Consultas

Horário de Funcionamento:

• Segunda a sexta

- Das 07:00h às 19:00h

• Sábado

- Das 07:00h às 15:00h

• Exceto feriados nacionais

Contatos:

• Telefone: 4004-8044
• WhatsApp: (11) 4004-8044

Atendimento de Urgência 24h

O serviço de Telemedicina também possibilita o atendimento de urgência, 24 horas por dia, podendo ser acionado pelo link:

As associações dos fiscos estaduais com planos de saúde possuem convênio de reciprocidade, visando o atendimento de seus beneficiários nos estados conveniados.

Este convênio representa um grande benefício para o associado, pois possibilita o atendimento em situações de urgência e emergência fora do seu estado de origem.

Estados com Cobertura de Urgência e Emergência

Tabela de faixa etária e cotas para cálculo das contraprestações pecuniárias de rateios mensais, divididas pelos beneficiários titulares, dependentes e agregados.

Aporte de Sustentabilidade

A sustentabilidade econômica financeira do plano tem como premissa que é um plano associativo, coletivo por adesão, modalidade de autogestão, sem finalidade lucrativa, pós pagamento, por rateio entre seus beneficiários de todas as despesas, compromissos financeiros, obrigações com terceiros, composição, recomposição, disponibilidade e garantia de reservas financeiras. Seu objetivo é a manutenção do equilíbrio atuarial e financeiro, possibilitando a arrecadação necessária à sua sustentabilidade, de forma a garantir a prestação continuada dos serviços de saúde, previstos no Regulamento do plano, aos beneficiários que já façam parte do plano e daqueles que ingressem no quadro de beneficiários.

O aporte de integralização ao fundo de reserva atuarial de sustentabilidade será pago no ato da adesão ao plano de saúde ASPARÁ.

O valor do aporte corresponderá a no máximo 26 contraprestações pecuniárias de rateio mensal fixadas para a faixa etária em que estiverem os beneficiários (titulares, dependentes e agregados) vigentes no ato de adesão ao plano.

Tabela de Aporte por Faixa Etária